QUEM SOMOS?
Somos o RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA e estamos situados na Figueira da Foz.
Prestamos serviços de restauração: oferecemos pratos de excelência que resultam do maior
profissionalismo e dedicação de toda a equipa.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores do “RESTAURANTE FORTE
SANTA CATARINA” as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais
são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de
proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente no Regulamento
(UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” respeita as melhores práticas no domínio da
segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas
e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados
pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” está empenhado na proteção e
confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas
para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como,
todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
O QUE ABRANGE A PRESENTE POLÍTICA?
A presente Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais
relativamente aos quais o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” é responsável pelo
respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus
Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados
pessoais.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do
respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou
indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de
localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua
identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas
sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou
não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a
adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação,
interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o “RESTAURANTE FORTE SANTA
CATARINA”, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o
responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo
indicados: geral@restaurantefortesantacatarina.com
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”, no âmbito das atividades que desenvolve,
procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou
fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, o contacto telefónico e o endereço
de correio eletrónico, conforme informação disponibilizada pelos titulares de dados pessoais.
Os dados pessoais poderão igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de
ofertas de bens ou serviços do “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”, caso o respetivo
titular o tenha autorizado.
Caso exista consentimento prévio do titular, este poderá ser retirado a qualquer momento,
sem que a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado
seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente
através de via telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo, sempre que
necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato, sem os quais o
“RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” não poderá disponibilizar o produto ou serviço em
causa.
Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador do “RESTAURANTE FORTE SANTA
CATARINA”, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados,
caso em que se aplicarão as regras desta Política.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada
ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o
efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que
não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos
dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política, o “RESTAURANTE FORTE
SANTA CATARINA” poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a
finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais,
judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da
relação contratual e comercial, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços
às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a
funcionalidades específicas dos serviços, a ações de informação e marketing.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento
de obrigações legais.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia
de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de
tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão
armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das
finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos
na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer
momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados
pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo
“RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” ou ao cumprimento de obrigações legais a que o
responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos
para fins comerciais pelo “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” e à retirada do
consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse
consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO
TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente
ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através
dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais
contactos disponibilizados pelo “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” pode promover ações de divulgação junto dos
seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone,
e-mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados
pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações
pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins
de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente o “RESTAURANTE FORTE SANTA
CATARINA” através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode
reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção
de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” PARA
ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” assume o compromisso de garantir a proteção da
segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado
rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos
aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”
revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de
carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são
disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso
não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao
tratamento de dados pessoais do Cliente/Utilizador em nome e por conta do “RESTAURANTE
FORTE SANTA CATARINA”, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de
segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação
em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção
da privacidade e dos dados pessoais).
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES
(TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a
terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços
implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal,
o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” toma as medidas adequadas, de forma a
assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais
elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado
contratualmente entre o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” e a(s) terceira(s)
entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”
tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta do
“RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” e adotando medidas técnicas e organizacionais
necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a
perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra
forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” permanece responsável
pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Neste caso, o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” utiliza o Mailchimp, como uma
plataforma de marketing. Ao concordar com as nossas políticas, está a reconhecer que as suas
informações serão transferidas para o Mailchimp. Saiba mais sobre as políticas de privacidade
do Mailchimp aqui https://mailchimp.com/legal/.
Pode cancelar a inscrição a qualquer momento, clicando no link no rodapé dos nossos e-mails.
Para obter mais informações sobre as nossas políticas de privacidade, visite o nosso site.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pelo “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” pode
implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União
Europeia ou para Organizações Internacionais.
Em tal caso, o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” cumprirá rigorosamente as
disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s)
país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a
tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais
adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
COMO USAMOS OS "COOKIES"?
"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através
do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não
incluindo, como tal, os dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como o “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” os usa no
seu website, consulte a secção abaixo “Sobre Cookies”.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS?
O “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA” reserva-se o direito de, a qualquer altura,
proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais.
O QUE SÃO COOKIES?
"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de
acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as
preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações
dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de
introduzir repetidamente as mesmas informações.
QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
• Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da “RESTAURANTE FORTE SANTA CATARINA”. São utilizados,
geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um
serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
PARA QUE FINS UTILIZAMOS COOKIES?
• Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de
estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
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o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das
definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no
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